Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site palumboesantos.com.br, você concorda em cumprir e respeitar os presentes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, solicitamos que não utilize nosso Site.
2. Descrição dos Serviços
A Palumbo & Santos Advocacia oferece, por meio deste Site, informações sobre suas áreas de atuação, equipe, artigos jurídicos e canais de contato para atendimento online. Os conteúdos disponibilizados têm caráter informativo e não constituem aconselhamento jurídico.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira adequada, evitando:
Praticar atos ilícitos ou contrários à legislação vigente;
Transmitir conteúdos que possam violar direitos de terceiros ou que contenham vírus ou outras ameaças digitais;
Utilizar ferramentas automatizadas para acessar, copiar ou extrair qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais audiovisuais, são de propriedade do Palumbo & Santos Advogados ou licenciados para uso exclusivo do Escritório. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outra forma de utilização dos referidos conteúdos sem autorização expressa.
5. Limitação de Responsabilidade
Embora o Escritório se esforce para manter as informações do Site atualizadas e precisas, não garantimos a integridade, precisão ou atualidade dos conteúdos. O uso das informações disponibilizadas é de responsabilidade exclusiva do usuário. O Escritório não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site.
6. Links para Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros. O Palumbo & Santos Advogados não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites externos. Recomenda-se que o usuário leia os termos de uso e políticas de privacidade dos sites acessados por meio dos links disponibilizados.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em palumboesantos.com.br/politicas . Ao utilizar o Site, o usuário concorda com as práticas descritas nessa política.
8. Alterações nos Termos de Uso
O Palumbo & Santos Advogados reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no Site. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente os Termos de Uso para manter-se informado sobre eventuais modificações.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente da utilização do Site será dirimida no foro da comarca de Recife, Pernambuco, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato através do e-mail: [email protected]