Para averbar um divórcio estrangeiro no Brasil, siga estes passos:
Obter a certidão de DIVÓRCIO ESTRANGEIRA: Certifique-se de ter uma cópia da certidão de divórcio emitida no país onde ocorreu o divórcio. Ela deve ser APOSTILADA ou LEGALIZADA, dependendo dos acordos internacionais.
- TRADUÇÃO JURAMENTADA: Caso a certidão de divórcio não esteja em português, é necessário fazer uma tradução juramentada por um tradutor credenciado no Brasil.
- REGISTRO no consulado brasileiro: Se você está no exterior, registre o divórcio no consulado brasileiro mais próximo, seguindo as orientações e procedimentos locais.
- DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Reúna todos os documentos, incluindo a certidão de divórcio estrangeira, tradução juramentada (se aplicável) e outros documentos exigidos pelo cartório no Brasil.
PROCEDIMENTO NO BRASIL
No Brasil, dirija-se a um cartório de registro civil e apresente a documentação necessária para o registro do DIVÓRCIO ESTRANGEIRO.
- Análise do cartório: O cartório brasileiro analisará a documentação e poderá solicitar esclarecimentos adicionais, se necessário.
- Averbação: Após a análise e aprovação da documentação, o cartório fará a averbação do divórcio estrangeiro no registro civil brasileiro.
- Lembrando que as orientações podem variar de acordo com a jurisdição e as regras específicas de cada cartório. É recomendável consultar um advogado especializado em direito internacional ou direito de família para orientações precisas e atualizadas.
PRECISO DE ADVOGADO?
- Geralmente, para realizar a averbação de um DIVÓRCIO ESTRANGEIRO NO BRASIL, não é obrigatório ter um advogado, no entanto, considerando que o processo pode envolver procedimentos complexos, requisitos específicos e variações de acordo com a jurisdição, é altamente recomendável buscar orientação legal para garantir que todos os documentos e procedimentos sejam realizados corretamente.
- Um ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO INTERNACIONAL ou direito de família pode ajudar a garantir que você tenha todos os documentos necessários, preencha os formulários corretamente e siga os procedimentos adequados. Isso pode ajudar a evitar possíveis erros ou atrasos no processo de averbação do divórcio estrangeiro no Brasil.